A pensão alimentícia é um direito fundamental que garante o sustento e o desenvolvimento saudável dos filhos. Mas o que acontece quando esse direito é desrespeitado pelo genitor? Como um advogado de pensão alimentícia pode me ajudar ?

Isto é, a falta do suporte financeiro adequado pode gerar dificuldades para as famílias, impactando diretamente a alimentação, a educação, a saúde e o bem-estar emocional de crianças e adolescentes.

Diante desse cenário, o papel do advogado especializado em pensão alimentícia se destaca como indispensável. O advogado defende os direitos da criança ou do adolescente, com o objetivo de garantir o pagamento da pensão de forma regular e justa.

Ao longo deste artigo, abordaremos a importância da pensão alimentícia, os desafios enfrentados por mães que não a recebem e como o advogado especializado pode ser a chave para assegurar o cumprimento desse direito e proporcionar um futuro mais seguro e digno para crianças e adolescentes.

Qual o valor da pensão alimentícia que posso pedir?

O valor da pensão alimentícia não possui um limite determinado, pois cada família apresenta necessidades e despesas específicas. Dessa forma, é fundamental que a mãe faça um cálculo detalhado dos gastos mensais do filho, a fim de determinar o valor ideal da pensão alimentícia.

Como é calculado o valor da pensão alimentícia?

Muitas mães ficam sempre preocupadas com o valor da pensão alimentícia. Por isso, estamos aqui para te tranquilizar e informar que o valor da pensão mudou muito. Sabemos que tudo está mais caro e mais difícil. Por essa razão, no processo de pensão alimentícia o juiz analisa caso a caso para determinar o valor de pensão. Assim, já pensou se o salário do jogador de futebol Neymar baseasse o valor da pensão? O genitor do seu filho não conseguiria pagar esse valor, já que a capacidade financeira dele é diferente da do Neymar. Dessa maneira, durante o processo de pensão alimentícia o juiz vai aplicar o trinômio da necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Mas, o que é isso?

Em outras palavras, significa que o juiz vai considerar as despesas da criança ou adolescente com alimentação, moradia, vestuário, educação, saúde e lazer.

Em seguida, o juiz avalia a renda, os bens e as despesas do genitor, buscando um valor que seja justo para a criança e o genitor.

Por fim, o juiz vai determinar um valor de pensão proporcional às necessidades do menor e a condição financeira do genitor.

Quais documentos preciso apresentar para comprovar as necessidades do meu filho e a capacidade de pagamento do genitor?

Em relação à pensão alimentícia, é importante entender que a justiça presume que seu filho tem necessidades básicas como alimentação, saúde, educação, moradia e lazer. Isso significa que, em geral, a mãe não precisa apresentar comprovantes de todos os gastos do filho. Contudo, em situações específicas, como quando o menor precisa de tratamento médico contínuo ou utiliza um plano de saúde, recomenda-se que a mãe apresente os comprovantes de pagamento do plano e as notas fiscais dos medicamentos. Da mesma forma, comprovantes de gastos extras com atividades do filho, como esportes ou aulas particulares, podem ser úteis para aumentar o valor da pensão, se for o caso. Vale lembrar que, durante o processo, o juiz avalia a capacidade financeira do pai, e a mãe não precisa se preocupar em comprovar os rendimentos dele.

O pai/mãe do meu filho(a) não paga a pensão. O que posso fazer?

Mães que buscam garantir o sustento de seus filhos enfrentam dificuldades quando os pais não cumprem suas obrigações financeiras. É comum que mães se sintam sobrecarregadas e busquem soluções.

Em outras palavras, se você tentou diversas vezes resolver a questão da pensão alimentícia de forma amigável e não obteve sucesso, busque auxílio jurídico. Entre em contato com um advogado especialista em direito de família ou procure a Defensoria Pública o mais rápido possível. Eles podem orientá-la sobre como proceder e dar entrada no processo de cobrança dos valores atrasados.

Só se pode cobrar a pensão alimentícia a partir do momento em que a justiça notifica oficialmente o genitor sobre a ação. Não é possível cobrar valores retroativos referentes ao período anterior à notificação.

O advogado é o profissional mais indicado para analisar seu caso e orientá-lo sobre as melhores medidas a serem tomadas. Ele pode explicar seus direitos, calcular o valor da pensão alimentícia e acompanhar o processo judicial para garantir que seu filho receba o suporte financeiro necessário.

Como posso solicitar a revisão do valor da pensão?

Para dar início a uma ação revisional de alimentos, é preciso que as necessidades da criança ou a capacidade financeira do genitor tenham se alterado significativamente. A ação revisional de alimentos é um processo legal que permite ajustar o valor da pensão alimentícia, seja para aumentar ou diminuir. Essa ação pode ser proposta tanto pelo alimentado (quem recebe a pensão) quanto pelo alimentante (quem paga a pensão).

Até quando meu filho(a) tem direito a receber pensão alimentícia?

A obrigação de pagar pensão alimentícia geralmente se estende até os 18 anos, quando o filho atinge a maioridade. No entanto, em situações específicas, essa obrigação pode se prolongar até os 24 anos ou a conclusão do ensino superior

A pensão alimentícia pode ser usada para cobrir quais despesas?

A pensão alimentícia é um valor pago para garantir o sustento de crianças e adolescentes, suprindo suas necessidades básicas. Embora muitas vezes associada apenas à alimentação, à pensão abrange diversas despesas, como saúde, educação, moradia e lazer.

O que acontece se o pai/mãe do meu filho(a) não pagar a pensão alimentícia?

Em caso de pensão alimentícia em atraso, a mãe pode iniciar um processo de execução de alimentos para cobrar os valores devidos. Esse processo pode levar à penhora de bens do devedor e, em situações extremas, à sua prisão.

É possível pedir pensão alimentícia mesmo se o pai/mãe do meu filho(a) não tiver emprego fixo?

Sim. O juiz vai fixar um percentual sobre o salário mínimo nacional para ele pagar todos os meses

Como funciona o processo de execução de pensão alimentícia?

Para dar início ao processo de cobrança de pensão alimentícia em atraso, é fundamental que o valor já tenha sido previamente estabelecido por um juiz. Caso o genitor não realize o pagamento conforme o estipulado, a genitora poderá iniciar a cobrança dos valores devidos.

Como posso garantir que meu filho(a) receba a pensão alimentícia regularmente?

É necessário dar início a um processo judicial. 

Como um advogado de pensão alimentícia pode me ajudar ?

Um advogado especializado em pensão alimentícia é um aliado indispensável para assegurar a plena proteção dos seus direitos e dos direitos dos seus filhos. Seja para iniciar o processo de fixação da pensão, revisar o valor já estabelecido ou enfrentar questões de inadimplência, o advogado detém o conhecimento técnico e a experiência imprescindíveis para conduzir o caso da melhor forma possível.