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Somos um escritório focado em Direito das Famílias
Ajudamos mulheres a resolver conflitos familiares com equilíbrio, justiça e proteção aos filhos.
Perguntas Frequentes sobre divórcio
Quanto tempo demora um divórcio?
Depende do tipo de divórcio. Se for consensual (com acordo entre as partes), pode ser resolvido em poucos dias a algumas semanas. Já o divórcio litigioso (quando há desacordo) precisa de decisão judicial e pode levar meses ou até anos, conforme a complexidade do caso.
É possível fazer divórcio direto, sem separação?
Sim. Desde 2010, com a Emenda Constitucional 66, não é mais necessário passar pela separação judicial. O casal pode pedir o divórcio direto, seja amigável ou litigioso.
Preciso de advogado para me divorciar?
Sim, o advogado é obrigatório em qualquer tipo de divórcio. Mesmo em divórcio em cartório, cada parte precisa estar representada por um advogado, ou ambos podem contratar um advogado em comum, se estiverem de acordo.
Como fica a partilha de bens no divórcio?
Depende do regime de bens escolhido no casamento:
Comunhão parcial: divide-se o que foi adquirido após o casamento.
Comunhão universal: todos os bens são divididos.
Separação total: cada um fica com o que está em seu nome.
A partilha pode ser feita no mesmo processo de divórcio ou em ação separada, caso ainda não haja acordo.
É possível pedir o divórcio junto com a guarda dos filhos e a pensão alimentícia?
Sim, é totalmente possível — e comum — incluir no mesmo processo de divórcio os pedidos de guarda dos filhos, regulamentação da convivência (visitas) e pensão alimentícia.
Isso acontece principalmente no divórcio judicial, quando há filhos menores ou quando o casal não está de acordo com todos os termos. O juiz analisará as necessidades das crianças e garantirá que seus direitos sejam protegidos.
Assim, em um único processo, o casal resolve a separação e todas as questões relacionadas aos filhos, o que torna o trâmite mais completo e eficiente.
