Como buscar ter a maior tranquilidade durante sua audiência:

Atualmente, é importante saber que todos os processos estão sob algum tipo de sigilo, seja ele simples, ou total, e ambos necessitam do uso de alguma senha.

Para o sigilo processual simples, é necessário que a parte interessada esteja logada no site do tribunal de justiça, porém, atualmente isto só é permitido para funcionários de algum órgão de justiça, bem como, defensorias, estagiários, advogados e seus assessores.

Já o sigilo processual total, também denominado de segredo de justiça, ocorre em casos específicos em lei, como por exemplo, casos graves ou que tratem de direitos de menores, por exemplo.

Então, lembre-se: muito antes de sua audiência, de preferência tão breve tenha ingressado com a ação ou processo, você deve buscar ter sua senha pessoal de acesso cadastrada pelo fórum.

Além disso, deve aprender como e usá-la periodicamente, pois a cada tempo determinado, a senha pode expirar e você pode não conseguir acessar quando mais precisar.

Aqui neste link, você acessa como obter a senha do seu processo, sem precisar sair de casa.

Antes de mais nada: Saber o local exato onde ocorrerá sua audiência – não atrasar e não comparecer ao local errado:

Atualmente, é normal que as cidades possuam diversos locais diferentes para realização de audiência do mesmo tipo.

Isto pode ser facilmente verificado consultando no próprio site do fórum: https://www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica – busca por – imóvel – município.

Algumas faculdades de direito, podem celebrar convênio com os fóruns, criando núcleos de prática jurídica, com total validade jurídica, sob supervisão de um juiz:

Por exemplo:

Audiência de conciliação em Guarulhos, no CEJUSC (localizado no núcleo de prática jurídica da FIG na Vila Rosália, ou da antiga UNG na Praça IV Centenário)

Audiência de conciliação em Indaiatuba: fórum da Rua Ademar de Barros, 774 – Centro, Indaiatuba – SP, 13330-901, OU Rua Eurico Primo Venturini , s/nº – Jd. Pedroso (email: cejusc.indaiatuba@tjsp.jus.br) – CEP 13343-000 – Indaiatuba – SP, OU Rua Humaitá, 1463 – Vila Vitória II.

Assim fica fácil de observar o risco de perder a audiência, caso a parte compareça ao local errado.

Audiência virtual – as partes acessam de casa mediante uso de um link recebido previamente, via e-mail cadastrado no processo.

As audiências virtuais são realizadas por meio de aplicativos que garantem maior segurança na comunicação e permitem a gravação do ato. Atualmente são utilizados o programa Microsoft Teams, Zoom e o Google Meet.

Esses aplicativos pode ser instalado em celulares, computadores ou notebooks, desde que tenham acesso a internet rápida e uma câmera, mas é comum que em celulares mais novos já venham instalados automaticamente no aparelho.

Muitas pessoas podem ter dificuldades para acessar uma audiência virtual, e isto geralmente pode acontecer quando a pessoa, por ansiedade ou outros fatos, tentam acessar o aplicativo antes do ato da audiência.

Nesse caso, é fundamental entender que os aplicativos são configurados para acessar a audiência virtual a partir do momento que a pessoa clica no link de acesso, e independe de qualquer acesso ou cadastro prévio.

Se a pessoa usar o mesmo aplicativo com outras finalidades, ou vir a inserir e-mail e senha, ou se cadastrar, possivelmente não conseguirá participar da audiência virtual e  poderá perder o ato.

Por isto, é recomendado que sempre um dia antes de uma audiência virtual, o aplicativo necessário seja desinstalado, e instalado novamente, para que todas configurações problemáticas sejam resetadas dessa forma, e a pessoa clique no link recebido pelo fórum, ou enviado pelo advogado.

Outra dica fundamental para ter tranquilidade na hora de realizar uma audiência virtual, é pedir que alguém conhecido que possua outro aparelho celular, fique de prontidão, e possa lhe emprestar outro aparelho para que você acesse a audiência virtual.

Outro detalhe importante, você jamais deve mexer no celular durante a realização da audiência, pois isto pode interferir em seu acesso de forma permanente, tal como, manter outros aplicativos abertos, atender ligações, ou responder mensagens.

Caso você receba uma ligação telefônica durante a realização da audiência virtual, basta manter a calma, recusar a chamada, e se manter na sala de audiências.

“Imprevistos sempre podem acontecer. A energia elétrica pode faltar, ou a internet se tornar momentaneamente indisponível. Por isto, sempre ao acessar uma audiência virtual, lembre-se que os participantes sempre terão atenção, cuidado e paciência com tais questão. Caso você seja desconectado em uma audiência virtual, fique tranquilo(a), você pode fechar todos aplicativos, e tentar se conectar novamente, todos seguirão lhe esperando por alguns minutos, normalmente sem nenhum tipo de prejuízo.”

O QUE FAZER NO CASO DE NÃO TER MEIOS DE PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA VIRTUAL

É recomendado que as pessoas que não disponham de meios tecnológicos ou de conhecimento técnico para acessar a audiência, compareçam ao fórum para que fique expressamente autorizado sua participação presencialmente, neste caso, sendo convertida para audiência híbrida.

Uma audiência hibrida é aquela que uma ou mais partes comparecem a um ato, que embora seja presencial, estejam remotamente por meio de acesso virtual pela internet.

Isto ocorre porque uma audiência virtual pode sobrecarregar o sistema de um aparelho celular, principalmente no caso dos mais antigos, superaquecimento dos componentes internos, e travamentos que podem não ser resolvidos a tempo.

COMO E PORQUE GERALMENTE OCORRE UMA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO:

As audiências de conciliação tem relação com o tema: justiça restaurativa, qual já falamos sobre isto neste tópico.

Alguns casos e em razão da peculiaridade, como por exemplo, audiência de pensão alimentícia, tem previsão legal desta audiência como sendo uma obrigatoriedade, conforme previso no art. 5º, da lei de alimentos nº 5.478/68.

Vejamos que em um processo de pensão alimentícia, a mãe é quem tem os maiores detalhes a respeito da real necessidade diária da criança, e o pai, em tese, teria como exemplificar sua real capacidade financeira.

Audiência com conciliadores, que podem estar lotados fisicamente em prédios espalhados pela cidade.

Audiência de conciliação com juiz, qual pode ser dentro do próprio fórum, mas nesse caso, conforme falado, uma única cidade pode possuir diversos fóruns do mesmo assunto:

A comarca de Santo Amaro/SP, possui um fórum de família localizado na Avenida Adolfo Pinheiro, 1992 – Santo Amaro, São Paulo – SP, 04734-003, mas esta mesma comarca, possui outro fórum também de família, localizado na Avenida das Nações Unidas, 22939 – Santo Amaro. Varas Cível, da Família e das Sucessões.

No exemplo acima, caso uma audiência seja marcada em um local, e a pessoa compareça no local do fórum errado, possivelmente não conseguirá chegar a tempo no local.

Isto acontece porquê embora sejam meio que fisicamente próximos, tanto o transporte público pode ser contra-mão e também demorado, como mesmo de carro particular ou uber, a região possui um trânsito conhecido por ser intenso e muitas vezes caótico.

Lembrando que o tempo da audiência depende de quem deve conduzi-la. Com isto, se afirma que a tolerância de atraso para uma audiência pode variar desde tolerância zero, até uma tolerância de 5 (cinco) minutos, até 15 (quinze) minutos.

Vejamos que no caso de falta, ou atraso na audiência, existem casos até mesmo de apresentação de atestados médicos que podem ser rejeitados como justificativa.

Principalmente se o atestado não tiver relação com a diminuição da capacidade de locomoção e/ou capacidade de compreensão, por exemplo, procedimentos estéticos, ou exames médicos agendados sem urgência, entre outras situações.

Muitos juízes e juízas entendem a tolerância por atraso ou falta seja inexistente na lei, atribuindo imediatamente uma multa por ato atentatório à dignidade da justiça (prevista no art. 334 do Código de Processo Civil), que também pode variar desde extinção do processo, entre outras penas previstas em lei.
Geralmente, os bons advogados e advogadas possuem agendas rigorosamente revisadas, e tem uma tendência a se programarem para estar no local certo com até 2h de antecedência

Permitindo corrigir ou remediar algum problema, mas a margem recomendada mínima para que uma parte chegue para uma audiência no fórum, é de pelo menos com 1h (UMA) hora de antecedência, evitando uma série de problemas como:

Vestimenta inadequada;

Falta de documentos;

Nervosismo e ansiedade, entre outros.

 

Essa orientação é a mais importante, mesmo que você tenha tido outras audiências antes, busque se programar com antecedência sabendo especificamente ir ao local correto.

Para se certificar da hora e local exata da sua audiência, você deve consultar o advogado ou defensoria pública.

Em casos em que você esteja desassistido por advogado, é possível comparecer no fórum e solicitar tal informação.

Hoje os fóruns do Estado de São Paulo dispõe de um atendimento virtual, denominado de balcão virtual, nele as partes podem acessar das 13hrs até as 17hrs, em dias úteis, informações com o atendente do fórum mediante identificação prévia.

No caso da audiência ser marcada, em um dia cujo você tenha um importante compromisso, é possível solicitar a redesignação da audiência, sendo acompanhado de provas documentais, preferencialmente isto deve ocorrer o mais breve possível.

Saiba que nem sempre uma audiência é necessária:

Primeiro, sabemos que uma audiência judicial no fórum pode nem sempre ser necessária, pois em muitos casos o juiz ou juíza avalia essa necessidade de acordo com o caso específico, já que isto demanda um importante tempo que o fórum e as pessoas envolvidas não têm a perder, pois:

Demanda uso de oficiais de justiça para intimar as partes, os advogados, e as testemunhas. Causa uma ocupação da agenda do horário da sala de audiência, bem como, do promotor de justiça, defensor público e do magistrado.

Vejamos que audiências no fórum, geralmente, tem a funcionalidade de colher provas ou esclarecer fatos, porém, muitas vezes, essas questões podem ser facilmente verificadas através de outros tipos de provas, tal como provas documentais.

Com isto, queremos dizer que caso você tenha um processo, e não tenha ocorrido uma audiência ainda, nem sempre significa que algum direito tenha sido negligenciado, mas sim que de acordo com o seu caso, o juiz entendeu que as provas documentais do processo já eram suficientes para decidir sobre o que se discutiu.

 

As diferenças entre audiência de conciliação, audiência UNA, Audiência de instrução e julgamento, e audiência de justificação;

Hoje em dia cada tipo de ramo do direito possui peculiaridades próprias,