Entendemos que o término de um relacionamento traz muitas mudanças, e a pensão alimentícia é uma delas. Diante desse cenário, para muitas mães, surge a dúvida sobre como calcular o valor que o pai deve pagar para ajudar no sustento do filho. Nesse sentido, queremos te ajudar a entender esse processo e garantir que seu filho tenha o suporte necessário. Para isso, vamos abordar os principais pontos que você precisa saber sobre a pensão alimentícia, desde os critérios de cálculo até os seus direitos e como buscar ajuda profissional.
Quais são os critérios legais para definir os valores da pensão alimentícia?
Em caso de separação dos pais, a criança tem o direito de receber pensão alimentícia do genitor que não detém a guarda. No entanto, muitos genitores se negam a cumprir essa responsabilidade, causando prejuízo aos filhos.
Assim, a legislação brasileira estabelece que ambos os pais são responsáveis pelo sustento dos filhos, mesmo após a separação. Por essa razão, a pensão alimentícia é um direito da criança, que tem a função de garantir as necessidades básicas como alimentação, roupas , educação e saúde.
Quando um dos genitores não paga a pensão alimentícia, o outro genitor pode ingressar com uma ação judicial para garantir o cumprimento da obrigação. Nesse sentido, o processo judicial buscará determinar o valor adequado da pensão e obrigar o genitor inadimplente a efetuar o pagamento.
Por essa razão, é muito comum você conhecer alguém que requereu na justiça a pensão alimentícia em prol dos filhos.
É muito comum recebermos no escritório pais querendo saber como calcular o valor da pensão alimentícia? e essa é uma pergunta difícil de responder. Isso porque o juiz vai analisar cada caso individualmente e só então irá definir um valor.
Pensão alimenticia como é calculada ?
Não existe uma fórmula matemática para se calcular o valor da pensão alimentícia. Assim, quando o genitor trabalha com carteira assinada, define-se o valor da pensão alimentícia como um percentual dos rendimentos líquidos do alimentante, que pode variar de 20% a 33%.
Por exemplo, se o genitor ganhar um salário líquido de R$4.000,00 (quatro mil reais) e o juiz determinar o desconto de 25% em folha para apenas um filho, o menor receberá R$1.000,00 (mil reais) de pensão alimentícia.
Se o pai do seu filho for autônomo ou estiver desempregado, geralmente definimos o valor da pensão alimentícia como um percentual do salário mínimo nacional, que pode variar entre 30% e 70% Além disso, é fundamental analisar cada situação individualmente, levando em consideração todos os fatores relevantes.
O que fazer quando o alimentante não paga a pensão?
A genitora pode buscar a execução da pensão alimentícia, que é um processo judicial para obrigar o alimentante a pagar os valores devidos. Porém, é importante que já exista uma decisão judicial obrigando o genitor a pagar a pensão alimentícia.
A pensão alimentícia é um valor fixo para sempre?
Não necessariamente. O juiz pode rever a pensão alimentícia se as necessidades da criança ou a capacidade financeira do pai mudarem. Por exemplo, se o alimentando tiver novas despesas médicas ou se o alimentante receber um aumento salarial significativo, é possível ajustar o valor da pensão por meio da ação revisional de alimentos.
Além disso, o valor da pensão alimentícia fixada com base no salário mínimo é reajustado anualmente, acompanhando as alterações do salário mínimo. Da mesma forma, o aumento salarial do genitor ajusta automaticamente o valor da pensão alimentícia descontada diretamente da folha de pagamento.
Como um advogado pode me ajudar ?
Em situações delicadas como o processo de pensão alimentícia, contar com o apoio de um advogado de família é fundamental.
Para quem pede a pensão
Nossos advogados orientará você sobre os direitos da criança, como o valor adequado da pensão, as despesas que devem ser cobertas e a forma de pagamento. Além disso, ele auxilia na coleta de documentos e provas que comprovem a necessidade da pensão e a possibilidade de quem paga. O advogado também representa o cliente em negociações e audiências, buscando sempre o melhor acordo possível.
Para quem paga a pensão
O advogado de família pode ajudar a definir um valor justo e adequado, evitando que a pensão seja excessiva ou prejudique o sustento do alimentante. Ele também pode orientar sobre como comprovar os seus rendimentos e despesas, caso haja necessidade de revisão do valor da pensão. Além disso, o advogado pode atuar em casos de execução de pensão, buscando alternativas para o pagamento e evitando medidas mais drásticas.
