O divórcio com filhos menor é um momento delicado e cheio de incertezas para qualquer casal. Mas quando há filhos envolvidos, a situação torna-se ainda mais difícil. Nesse sentido, como garantir o bem-estar das crianças durante e após esse processo? Quais são os principais desafios e como superá-los? Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas do divórcio/separação quando há filhos, com informações úteis e dicas práticas para você.

Como funciona o divórcio quando se tem filhos?

A principal preocupação é sempre o bem-estar das crianças ou adolescentes, e por isso, o processo exige uma atenção especial. Nesse cenário, devemos definir os seguintes pontos no divórcio com filhos menores…

1- Guarda dos filhos: A guarda pode ser compartilhada (ambos os pais exercem a guarda) ou unilateral (um dos pais assume a guarda principal). A decisão sobre a guarda leva em consideração o vínculo afetivo com cada um dos pais, a rotina da criança e a capacidade de cada um de prover cuidados adequados.

2- Convivência : Define-se um regime de convivência para que o filho que não reside com um dos pais possa conviver com ele. O objetivo é garantir que a criança mantenha um vínculo saudável com ambos os pais.

3- Pensão alimentícia: O genitor que não tiver a guarda dos filhos geralmente paga pensão alimentícia para contribuir com as despesas da criança.Calcula-se o valor da pensão com base na necessidade da criança e na capacidade financeira do responsável pelo pagamento.

4-Divisão de bens: os bens adquiridos durante o casamento entre os ex-cônjuges. A forma dessa divisão varia de acordo com o regime de bens escolhido no casamento e com as particularidades de cada caso.

5- Responsabilidade parental: Ambos os pais continuam sendo responsáveis pelos filhos, mesmo após o divórcio. Isso significa que ambos devem participar das decisões importantes sobre a vida dos filhos, como questões de educação e saúde

Quem deve sair de casa em caso de separação?

A lei não determina de forma geral quem deve deixar a residência familiar em caso de divórcio.

Quem fica com os filhos no divórcio?

A questão de quem fica com os filhos após o divórcio é um dos pontos mais delicados a serem decididos. A lei brasileira, em geral, busca garantir o bem-estar da criança e incentiva a guarda compartilhada, ou seja, que ambos os pais participem ativamente da criação dos filhos, mesmo vivendo em casas separadas

Quem tem direito de ficar na casa quando separa?

Essa questão depende de muitos fatores e um deles é o regime de bens do casamento de vocês. Porém, no Brasil, existe um regime padrão que é a comunhão parcial de bens. Nesse sentido, se você se casou nesse regime tem direito a 50% dos bens que conquistaram durante o casamento. Isso significa que se o casal comprou o imovél, mesmo que no nome só do marido ou só da esposa, pertence aos dois e será dividido. 

como dar entrada no divórcio com filhos menor ?

O divórcio com filhos envolve uma série de questões legais e emocionais que exigem atenção especial. A forma de dar entrada nesse processo pode variar dependendo da situação de cada casal, mas, em geral, segue alguns passos:

Decidir sobre o tipo de divórcio:

Amigável : o nome dado pela lei a esse tipo de divórcio é consensual, ou seja, vocês dois concordam com a separação, e já decidiram  sobre a guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão de bens, o processo pode ser mais rápido e menos burocrático. Assim, será necessário pelo menos um advogado para elaborar os papéis e para ter validade precisa ter a aceitação da justiça.

Vocês não estão de acordo com a separação ?: Nesse caso chamamos de divórcio Litigioso, em outras palavras é quando não há acordo entre entre vocês, é necessário entrar com uma ação judicial para resolver as divergências.

Contratar um advogado:

É altamente recomendável contratar um advogado especializado em direito de família para te auxiliar em todo o processo. O advogado irá te orientar sobre os seus direitos, elaborar a petição inicial e te representar em juízo.

Quem pede o divórcio perde algum direito?

Não, quem pede o divórcio não perde nenhum direito.

Essa é uma crença comum, mas não tem fundamento legal. Tanto faz quem solicita o divórcio, os direitos de ambos os cônjuges serão avaliados de forma igualitária.

documentos necessários para divórcio com filhos menor ?

A documentação necessária para um divórcio, especialmente quando há filhos envolvidos, pode variar de acordo com a legislação de cada local e as especificidades de cada caso. No entanto, é comum a solicitação dos seguintes documentos

Certidão de casamento atualizada:

RG, CPF e comprovante de endereço de ambos os cônjuges;

Certidões de nascimento dos filhos:

Comprovantes de renda: Holerites, extratos bancários, declaração de Imposto de Renda, entre outros, para fins de cálculo de pensão alimentícia e divisão de bens.

Lembrando, que a depender do seu caso vai precisar de mais documentos complementares.