Pensão alimentícia 18 anos ou 21 anos? Você sabia que a pensão alimentícia não se encerra automaticamente quando o seu filho completa os 18 anos? Muitas dúvidas surgem sobre até que idade os filhos têm direito a esse tipo de suporte financeiro. Neste artigo, vamos te ajudar a entender tudo o que você precisa saber sobre esse assunto tão importante.

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Posso parar de pagar pensão por conta própria?

Não.  A decisão de interromper o pagamento da pensão alimentícia não cabe ao pai do seu filho (a), mas,  sim ao juiz de família.

Isso porque,o pai e filha têm o direito de apresentar seus argumentos e provas. Assim, garante que a decisão do juiz seja justa, levando em consideração as necessidades do filho e a capacidade financeira do genitor.

Quando o pai pode pedir exoneração de pensão alimentícia ?

Se seu filho completou 18 anos e não está fazendo faculdade ou curso técnico, é possível entrar com a ação de exoneração de alimentos. Por outro lado, se seu filho está cursando faculdade e trabalhando (ganhando um bom salário), também é possível dar inicio a ação de exoneração.

Filho que trabalha tem direito a pensão alimentícia ?

A obrigação de pagar pensão alimentícia não acaba automaticamente quando o filho começa a trabalhar ou atinge 18 anos. Para que a pensão seja encerrada, é necessário um processo judicial ou um acordo formalizado em juízo. 

Nesse sentido, se o jovem iniciar um curso superior (faculdade ou curso técnico) e seus rendimentos forem insuficientes para arcar com todas as suas necessidades, a pensão pode continuar sendo devida. 

Por outro lado, se seu filho não faz nenhum curso superior e já trabalha, é provável que ele não tenha mais direito a receber a pensão.

Pensão alimentícia 18 anos ou 21 anos?

A pensão alimentícia é obrigatória até os 18 anos de idade.

Porém, após os 18 anos essa obrigação pode deixar de existir, desde que solicite autorização judicial.

Por isso, é muito importante conversar com um advogado de família.