A separação dos pais é um momento difícil para todos, principalmente para as crianças e os adolescentes. Nesse contexto, a justiça age para garantir que os filhos tenham o necessário para crescer e se desenvolver, através da pensão alimentícia. Mas afinal, a pensão alimentícia é descontada 30% sob o salário bruto ou líquido? Além disso, o que acontece se a situação financeira dos pais mudar? Diante dessa realidade, acompanhe este artigo e entenda como a justiça protege os menores, assegurando seus direitos e bem-estar.

Como são calculados os 30% da pensão alimentícia?

O juiz analisa as necessidades da criança e as possibilidades do genitor antes de definir o valor da pensão alimentícia. Em outras palavras, essa quantia nem sempre será de 30%, pois cada caso é um caso. Dessa forma, a lei permite essa flexibilidade para garantir que a decisão seja justa para ambas as partes.

Cálculo sobre o salário líquido

Em geral, calcula-se a pensão alimentícia sobre o salário líquido do alimentante, ou seja, o valor após os descontos obrigatórios, como Imposto de Renda e INSS.

Exemplo prático

Vamos usar o exemplo de João(nome fictício) , que ganha R$ 4.000,00 e tem os seguintes descontos:

• Plano de saúde: R$ 300,00
• INSS: R$ 200,00
• Contribuição sindical: R$ 100,00
• Cálculo do salário líquido: R$ 4.000,00 – R$ 300,00 – R$ 200,00 – R$ 100,00 = R$ 3.400,00
• Cálculo da pensão: 30% de R$ 3.400,00 = R$ 1.020,00

Pode descontar a pensão alimentícia do salário bruto?

Não. Em geral, o alimentante paga a pensão alimentícia com base no seu salário líquido, ou seja, o valor após os descontos obrigatórios.

Como é feito o cálculo para pagamento de pensão alimentícia?

Primeiramente, o cálculo da pensão alimentícia no Brasil baseia-se no princípio fundamental do binômio necessidade versus possibilidade. Em outras palavras, isso significa que o juiz, ao determinar o valor da pensão, considera tanto as necessidades de quem irá receber os alimentos, quanto às possibilidades financeiras de quem irá pagá-los. Ademais, as necessidades da criança abrangem todas as despesas para um desenvolvimento digno, como alimentação, vestuário, educação, saúde e lazer. Por outro lado, avalia-se as possibilidades do alimentante, considerando sua renda, patrimônio e outras obrigações financeiras que ele possa ter.

Além disso, não existe um valor ou porcentagem fixa estabelecida por lei para o cálculo da pensão alimentícia. Ao contrário do que muitos podem pensar, leva-se em consideração as particularidades de cada situação familiar para definir o valor da pensão. Dessa forma, o juiz analisa cuidadosamente todos os elementos relevantes antes de tomar uma decisão, buscando sempre um equilíbrio justo para ambas as partes envolvidas.

Se o genitor sair do trabalho meu filho recebe o que?

A decisão judicial garante ao filho o direito de receber a rescisão do contrato de trabalho, se assim constar na determinação.

Pensão alimentícia 30% do salário líquido ou bruto?

A justiça calcula a pensão alimentícia com base no princípio necessidade versus possibilidade, considerando as necessidades do filho e as possibilidades financeiras dos pais. Geralmente, a justiça calcula a pensão sobre o salário líquido do alimentante, após os descontos obrigatórios. Além disso, a justiça pode alterar o valor da pensão caso a situação financeira dos pais se modifique.