Filho não registrado tem direito a pensão alimentícia? Sim, um filho não registrado tem direito à pensão alimentícia, conforme a legislação brasileira. A lei garante que toda criança tem direito…

Como funciona o Natal e Ano Novo com pais separados? As festas de fim de ano são sinônimo de alegria, união e celebração. Mas para famílias com pais separados esse…

A pensão alimentícia é um direito fundamental de crianças e adolescentes, garantindo seu sustento e desenvolvimento. Mas, afinal, quem recebe pensão alimentícia tem direito a receber 13º? Neste artigo, vamos…