Avó paterna pode tirar a guarda da mãe? Situações delicadas que envolvem emoções e perdas levam o judiciário a considerar a possibilidade de avós, paternos ou maternos, obterem a guarda de netos. Assim, embora a lei priorize, em geral, os cuidados dos pais com o filho, casos excepcionais permitem que avós obtenham a guarda da neto. Dessa maneira, vamos esclarecer as condições sob as quais uma avó pode requerer a guarda, seja ela compartilhada ou unilateral, sempre priorizando o melhor interesse da criança ou adolescente.

Pedido de guarda pela avó materna ou paterna, é possível?

As leis brasileiras possibilitem que uma avó obtenha a guarda de um neto, embora, em regra, priorize os pais de ter a guarda. Nesse sentido, situações excepcionais, nas quais o melhor interesse da criança ou adolescente exige essa medida, levam à concessão da guarda aos avós. As principais circunstâncias que justificam a guarda em favor da avó são;

Falecimento de ambos os genitores:

Quando o pai e a mãe falecem, os avós, tanto maternos quanto paternos, podem requerer a guarda do neto. Ou seja, essa medida visa assegurar a continuidade dos cuidados e o amparo emocional à criança em um momento de vulnerabilidade. Além disso, a lei prioriza a manutenção dos vínculos familiares e busca evitar o encaminhamento da criança para instituições de acolhimento.

A incapacidade dos genitores de exercer o poder familiar é um dos principais motivos para a concessão da guarda avoenga. Essa incapacidade pode ser temporária ou permanente e decorre de diversas situações, que colocam a criança ou adolescente em situação de risco ou vulnerabilidade, são elas:

Prisão:

A privação de liberdade de ambos os pais impede que eles exerçam os cuidados e a assistência necessários aos filhos. Nesses casos, a guarda a avó surge como uma solução para garantir que a criança não fique desamparada.

Dependência química grave:

O uso abusivo de drogas ou álcool afeta a capacidade dos pais de tomar decisões responsáveis e de prover as necessidades básicas dos filhos. A dependência química pode levar à negligência, à violência doméstica e a outras situações de risco.

Doenças mentais graves:

Doenças psiquiátricas graves podem comprometer a capacidade dos pais de exercerem a guarda de forma responsável e segura. Nesses casos, é importante apresentar laudos médicos que atestem a condição e a incapacidade dos pais.

Situação de rua e extrema vulnerabilidade social:

A situação de rua, a extrema pobreza e outras condições de vulnerabilidade social impedem que os pais ofereçam um ambiente adequado para o desenvolvimento dos filhos. Nesses casos, a guarda avoenga pode ser uma medida protetiva para garantir a sobrevivência e o desenvolvimento saudável da criança.

Avó paterna pode pedir guarda compartilhada?

A guarda compartilhada com avós é uma medida excepcional, aplicada quando o juiz entende que essa modalidade atende ao melhor interesse da criança. 

Avó paterna pode tirar a guarda da mãe?

Em geral, não, a avó paterna não pode simplesmente “tirar” a guarda da mãe. Nesse sentido, a guarda é uma decisão judicial que visa o melhor interesse da criança, e a prioridade é sempre dada aos pais. Porém, se existir a ausência da mãe ou do pai, a avó pode sim assumir a guarda do neto.